Comunismo e Socialismo

O Comunismo é um sistema econômico, bem como uma doutrina política e social, cujo objetivo é a criação de uma sociedade sem classes, baseada na propriedade comum dos meios de produção, com a conseqüente abolição da propriedade privada. Segundo esta teoria, no comunismo o Estado passaria a ser desnecessário e seria extinto, sendo substituído por livres associações de produtores.

O Comunismo tenta oferecer uma alternativa aos problemas que são entendidos como inerentes à economia capitalista e ao legado do imperialismo e do nacionalismo. De acordo com a ideologia comunista, a forma para superar esses problemas seria a derrocada da rica burguesia, tida como classe dominante, em prol da classe trabalhadora - ou proletariado – para estabelecer uma sociedade pacífica, livre, sem classes, ou governo.

O pensamento comunista é normalmente considerado parte de um mais amplo movimento socialista, originário nos trabalhos de teóricos da Revolução Industrial e Revolução Francesa, que remontam às obras de Karl Marx. As formas dominantes do comunismo, como o Leninismo, o Trotskismo e o Luxemburguismo, são baseadas no Marxismo; mas versões não-Marxistas do comunismo (como o Comunismo Cristão, e o Anarcocomunismo) também existem e estão crescendo em importância, desde a Queda da União Soviética.



Socialismo

O Socialismo é um sistema sociopolítico caracterizado pela apropriação dos meios de produção pela coletividade. Abolida a propriedade privada destes meios, todos se tornariam trabalhadores, tomando parte na produção, e as desigualdades sociais tenderiam a ser drasticamente reduzidas, uma vez que a produção poderia ser equitativamente distribuída.


No aspecto político o socialismo, ao contrário do que se costuma pensar, não tem um Estado. Isso quer dizer que antes do socialismo a sociedade passa por uma fase chamada de ditadura do proletariado para garantir o domínio da classe proletária sobre as demais (ex.: o feudalismo tinha uma estrutura estatal que garantia o domínio dos senhores feudais; o capitalismo tem uma estrutura estatal que garante o domínio dos proprietários/capitalistas),no entanto, a ditadura do proletariado, ou seja o Estado Operário trabalha no sentindo da sua auto abolição. Segundo Engels, o Estado seria abolido concomitantemente com a abolição das classes e, portanto, na primeira fase da sociedade comunista, chamada de socialismo, não existiria mais Estado. O Estado Operário caracteriza-se pelo domínio dos trabalhadores sobre a burguesia, é o ato revolucionário de expropriação dos meios de produção e quebra da resistência burguesa ao passo que constrói o socialismo e cria as bases para uma sociedade sem classes. Mas, como todo Estado, ele tem formas diferentes de relações entre as diversas instituições.

Segundo Trotsky podemos definir basicamente duas formas de regime num Estado socialista: as democracias operárias e os Estados Operários Burocráticos. As democracias operárias caracterizaram-se pelo alto controle dos trabalhadores sobre a planificação econômica (controle operário); criação de mecanismos de controle pela base; fusão dos poderes executivos e legislativos; revogabilidade permanente dos mandatos, indicados pelos organismos de base; eleição direta via organismos para todos os cargos (inclusive militares), com cláusulas de impedimento de reeleição; separação do Estado e partido; ampla liberdade entre os trabalhadores para expressarem suas posições, à exceção dos casos de sublevação armada.

Os regimes de Estado Operário Burocrático eram caracterizados pelo domínio de uma casta burocrática; supressão, ou manutenção apenas na forma, dos organismos de base; planificação por essa burocracia, sem controle operário; alta hierarquização no serviço público; fusão de Estado e partido; e supressão da liberdade de imprensa. O primeiro pode ser encontrado como experiência histórica em caráter embrionário no processo conhecido como Comuna de Paris, em 1871 e, na revolução espanhola. O segundo, no estado russo a partir da NEP, na República Popular da China, na Coréia do Norte, em Cuba e no Leste Europeu. É interessante observar que os dois regimes não são tão semelhantes como era de se esperar (já que ambos recebem o rótulo de socialistas) e que o Estado Operário Burocrático foi duramente criticado e rechaçado por Trotsky, um conhecido pensador socialista. Esse exemplo serve bem para ilustrar como o pensamento socialista pode tomar formas diferentes e frequentemente conflitantes.

É importante salientar que esta designação não aparece em Marx e já aparecia em Lênin, que antes de morrer reconhecia a URSS como capitalismo de Estado e como uma burocracia forte e nascente.